Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.

Não há falar de ilegitimidade ativa ad causam se os autores comprovam que são pais do de cujus e

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.

Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do

Mantida decisão para destituição do poder familiar

devido, que os pais devem preocupar-se com a formação psicológica dos filhos

STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual

investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"

Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada

Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os pais da criança de 9 anos que, ao entrar no

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais

Casal viciado em crack perde o pátrio poder e filha segue para adoção

os pais moravam e dependiam do auxílio de vizinhos para se manter

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões

Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado

O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos

Morte de adolescente gera indenização

Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira